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Gilberto Galdino

Campo Limpo Paulista (SP)

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Sobre mim

Advogado focado na área de Execução Criminal, cobrindo do Estado de São Paulo, principalmente na região de Franco da Rocha, Jundiaí e Campinas, atuando também em Presidente Venceslau, Presidente Prudente, Presidente Bernardes, Guarei, Bauru, Araçatuba, Guarulhos, e demais penitenciarias do Estado.

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 25%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Processual Penal, 25%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Direito Previdenciário, 25%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito do Trabalho, 25%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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Gilberto Galdino

Comentário · há 7 anos

Inventário: herança do cônjuge ou companheiro(a)

Direito Familiar · há 9 anos

Boa tarde !!!

Parabéns pela matéria, afinal passa anos e as duvidas persistem... Minha dúvida é, em um casamento em comunhão parcial de bens, a Varoa compra um imóvel com valores que tinha antes da união (particular), no Cartório, ao registrar a compra, fica constando como compradora ela, mas casada com fulano de tal. Eles não tem filhos comum, mas o esposo tem dois exclusivos, o esposo falece, ai vem a pergunta, os filhos do esposo falecido vão ter direito a alguma herança mesmo ele não tendo concorrido em nada com a compra do imóvel ?

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Gilberto Galdino

Comentário · há 11 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · há 11 anos

A lide foi corretamente solucionada pelo Juízo a quo, que aplicou as determinações do Órgão Regulador da Saúde Suplementar contidas nas Resoluções nº 19 do CONSU e nº 254 da ANS, na esteira da jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, que assentam a obrigação da Operadora de oportunizar a migração do consumidor a um plano individual compatível com o plano coletivo anterior, fato que pelo visto não foi feito.
Entendo que a Nobre desembargadora não agiu com o costumeiro acerto.

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